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Albuquerque no concerto comemorativo do Dia do Trabalhador
Presidente do Governo manifestou-se satisfeito pelo retomar das comemorações e pelo recuo do desemprego para mínimos de 12 anos. Vânia Fernandes e a Orquestra de Bandolins da Madeira atuaram no Cais 8
Região está a apoiar empresas, trabalhadores e as suas famílias.
Instado pelos jornalistas, aquando da visita nesta terça-feira, 23 de junho, ao Aquaparque, em Santa Cruz, por ocasião da sua reabertura ao público, o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, relevou a reintrodução de 17 milhões de euros na economia e no orçamento das famílias madeirenses com trabalhadores em situação de lay-off.
Gargalhada na cara
Uma forte gargalhada na cara. É isso que Lisboa vai levar, quando voltar a falar com a Região do subsídio de mobilidade. Isto face a dívidas das empresas públicas na ordem dos 29,7 mil milhões de euros.
Dia do Trabalhador e do Padroeiro do Funchal
homenagem a São Tiago Menor, Padroeiro da Cidade do Funchal,
Governo recupera Pavilhão dos Trabalhadores
Presidente do Governo Regional inteirou-se das obras desenvolvidas
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Assembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Subvenções públicas atribuídas em 2023
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 133/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
DL 58/2015
Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Circular 2/DRAP/2023
Orientações acerca do procedimento prévio ao recrutamento de trabalhadores
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Portaria 407/2023 - Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
Portaria 407/2023
Deposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador Madeirense
Homenagem aos trabalhadores madeirenses, foi presidida pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
DL 26-B/2023
Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
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